Em seus 292 anos de idade a Polícia Militar de Mato Grosso sempre buscou evoluir para atender a população mato grossense. Em virtude disto e de diversas novas situações enfrentadas pela PMMT ao longo de seus quase três séculos de vida, foram sendo criados, cada um ao seu tempo, policiamentos especializados para melhor atender aos chamados de restauração de ordem pública. Entenda a seguir cada uma das especializações da PMMT:
- Policiamento Ordinário
- Batalhão de Operações especiais (BOPE)
- Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer)
- Grupo Especial de Fronteria (GEFRON)
- Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM)
- Força Tática
- Cavalaria
- Ambiental
Cavalaria
O Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar é um dos instrumentos de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014. O grupo tem a incumbência de apoiar às unidades da Polícia Militar de Mato Grosso no auxílio ao policiamento ostensivo. Para dar início ao preparo da tropa, o regimento recebeu os 30 primeiros cavalos, que já se encontram em fase de adaptação ao trabalho da unidade.
Atualmente, a sede do Regimento de Policiamento Montado está localizada na Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), em Cuiabá, por meio de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar e Sindicato Rural de Mato Grosso.
Objetivos
A previsão é que até a Copa do Mundo o Estado conte com 60 novos cavalos e 120 policiais militares atuando no Regimento de Policiamento Montado. O objetivo é atuar com maior rapidez e flexibilidade de emprego e a atuação em terrenos inacessíveis aos outros processos. Além disso, o policiamento montado torna-se uma opção de controle de distúrbios civis em locais de grande concentração pública, a exemplo de eventos desportivos em estádios de futebol, protestos e grandes espetáculos artísticos e culturais.
Finalmente, três esquadrões serão destinados a diferentes objetivos, como serviço ostensivo montado, situações mais complexas e esporádicas, e uma parte administrativa, entre recursos humanos e ações sociais como a escola de equitação e o centro de equoterapia.
Pontos Fortes
O policiamento ostensivo montado possui a vantagem da visibilidade e da sensação de segurança proporcionada à população, por ficar em um patamar mais elevado, o policial enxerga e é visto de longe, além do fácil acesso ao trânsito, em meio a multidão e controle de distúrbios civis, evitando o uso de uma tropa de choque.
Cavalaria no 10º Comando Regional
O policiamento montado pode ser utilizado em eventos com alta demanda de público na região do CR-X, facilitando a visualização dos policiais militares e aumentando o poder ostensivo do policiamento.
Grupo Especial de Fronteira (GEFRON)
O Grupo Especial de Fronteira (GEFron) foi criado no Estado de Mato Grosso no dia de 13 de Março de 2002, através do Decreto Estadual nº 3994, que prevê a instalação e implementação de sua estrutura no prazo máximo de dois anos. No decreto, está previsto ainda o trabalho integrado da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
O GEFron é uma Força Integrada pelos órgãos de segurança do Estado cuja missão é apoiar os órgãos federais responsáveis pela segurança na fronteira do Brasil com a Bolívia dentro do Estado de Mato Grosso. Atualmente o GEFron possui um efetivo em serviço de 97 policiais militares, e está aguardando a realização de uma capacitação para novos integrantes.
Objetivos
O GEFron possui, por principais objetivos a integração das ações e forças policiais, como a Polícia Militar, a Policia Civil, entre outros organismos de Segurança Pública, visando a redução de ameaças e riscos para produtores rurais e condutores de veículos que transitam pelas áreas fronteiriças do Estado de Mato Grosso. Além disso, visa a redução da participação de policiais com atividades criminais e a predominância da legalidade nas atividades desenvolvidas nas regiões citadas.
Por fim, possui como objetivo macro a redução da criminalidade estadual e a interação com a população local, que geralmente tende a ser mais isolada, pela distância e regionalidade.
A Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso representa grande vulnerabilidade. Tal fator faz necessária a necessidade de uma intervenção imediata e intensa, capaz de reduzir, em curto prazo de tempo, as atividades ilegais desenvolvidas na região. O GEFron, por tratar-se de uma junção de forças de Segurança Pública, torna-se uma ferramenta eficaz na proteção e manutenção de nossas áreas vulneráveis. Possui um caráter amplamente técnico e profissional, além de ser uma excelente fonte de instrução para o policial, pela dinamicidade das atividades nas referidas regiões.
GEFron no 10º Comando Regional
Pelo fato de a área territorial do 10º Comando Regional não abranger fronteira com outros países, o GEFRON não teria como atuar na área.
Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM)
Breve Histórico
Com a criação do Batalhão de Operações Especiais (BOpE) conforme Portaria n.º 014/PM-3/03 de 09 de Outubro de 2003 e decreto governamental n.º 988 de 23 de julho de 2003, efetivamente criada em 09 de outubro daquele ano, renascia a ideia da soma das tropas especializadas existentes no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em um único quartel, numa única subordinação, num único Comando.
Com o advento do BOpE foram congregadas a antiga CIOE (Companhia Independente de Operações Especiais) que passa então a denominar-se COE, perfazendo a 1a Cia do BOpE, a ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Metropolitana), perfazendo a 2a Cia do BOpE e o COC (Companhia de Operações com Cães) perfazendo a 4a Cia do BOpE.
Todavia pelo planejamento e estruturação do BOpE ainda estão previstos a 3a Companhia e 4a Companhia, o CHOQUE e a CAVALARIA, inexistentes de fato.
A 2a Cia ROTAM nasceu do misto de junção da própria ROTAM e do antigo CAR (Comando de Ação Rápida) o grupamento moto ciclístico da PMMT.
O Grupo CAR foi efetivamente criado nos idos de dezembro do ano de 1.999, ao perceber e criticamente observar os resultados obtidos com um grupamento moto-ciclístico criado na coirmã Polícia Militar de Goiás, o G.I.R.O. (Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva), fora feito um estudo de situação para a viabilidade de implementação de um similar grupamento na nossa instituição.
Através de incansável pesquisa e dedicação, com o projeto de implantação do G.I.R.O. no BPChoque em Goiânia – GO, e outros mementos doutrinários, começaram fortificada mente a solidificar a ideia de criação do então Grupo Moto ciclístico.
Neste ínterim foram selecionados e recrutados alguns policiais militares para compor o então criado GRUPO C.A.R. (Comando de Ação Rápida).
Em 10 de dezembro de 1.999 efetivamente inaugurava-se, com inclusive uma parceria com a Associação de Moradores do Bairro Jardim das Américas, num posto modesto porém bem localizado, a sede do C.A.R.
Contudo, face ao plano de Segurança Pública no Estado, ora desencadeado pelo Comando Geral da Polícia Militar, na data do dia 12 de maio de 2009, deixou de existir a então 2ª Cia ROTAM, para dar início ao Batalhão de Força Tática com a junção dos Grupos de Força Táticas dos Batalhões de áreas, o qual se instalou nas dependências do 1º BPM, contudo na data do dia 26 de abril de 2010, foi reativado o Batalhão ROTAM, subordinado ao Comando Regional I, nas antigas dependências da PRO-SOL, situado na av. Maj. Gama, s/nº Dom Aquino, recebendo como objetivo precípuo o Policiamento Tático de Rádio Patrulhamento, bem como, atuar em condições de efetuar o Choque Ligeiro a fim de apoiar Unidades de área do CR-I e demais Comandos Regionais em caso de necessidade.
A criação do Batalhão surgiu da necessidade de centralizar o Batalhão ROTAM no Estado de Mato Grosso, permitindo com isso que a eficácia operacional no desencadeamento das missões referentes ao restabelecimento da Ordem Pública, em seus mais criteriosos conceitos e concretizações das doutrinas, viesse a se tornar a mais dinâmica e exequível.
Missões particulares de apoio ao serviço de radio patrulhamento ordinário no combate ao crime, resgate de reféns, atuação em caso de sequestros de cunho político, dominar rebeliões armadas em presídios, defesa e retomada de pontos sensíveis, segurança pessoal de dignitários em visita ao Estado, atuação em calamidade públicas participando na defesa civil, limpeza de áreas de sabotagem, terrorismo ou repressão a delinquência comum e alta periculosidade urbana ou rural, que por seu vulto venha causando grande inquietação social ou crime psicológico de pavor coletivo. Tudo conforme prevê o Boletim Interno n.º 234 de 1 de dezembro de 1.983.
Pontos Fortes
Atender à ocorrências de vulto com maior rapidez e técnica, propiciando melhor resultado no findar da ocorrência com maior chance de lograr êxito na captura ou no confronto com infratores da lei.
ROTAM no 10º Comando Regional
Pelo fato de ser exclusivo da capital Cuiabá, o batalhão ROTAM não é empregado na região do 10º CR.
Policiamento Ordinário
Breve Histórico
O policiamento ordinário foi o primeiro dos policiamentos desenvolvidos. Fruto da necessidade da preservação da ordem pública e percussor de todos os demais, o policiamento ordinário em desde 06 de novembro de 1720 servindo e protegendo a sociedade mato grossense, compondo apoio indispensável a qualquer outro tipo de policiamento especializadoObjetivos
Dar resposta rápida a qualquer tipo de ocorrência, seja restaurando a ordem pública através de suas próprias ações, ou seja com o apoio da devida unidade especializada.
Imensa área de cobertura por ser a mais barata e rápida unidade a ser treinada.
Grande capacidade de interagir com o cidadão.
Melhor receptividade da população em comparação com as unidades especializadas.
Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer)
Breve Histórico
Em Mato Grosso esse importante segmento aeropolicial, ganha asas no inicio da década de 80, quando foram realizados alguns estudos para adoção do policiamento aerotransportado na Polícia Militar de Mato Grosso, tanto que a polícia florestal realizou um trabalho piloto com emprego de ultraleves na fiscalização ambiental de mananciais e recursos florestais.
Na década de 90, Por diversas vezes foram realizadas demonstrações em Cuiabá, estimulando as autoridades a adquirir uma aeronave, agora de asa rotativa, para atender as demandas sociais e aprimorar nossos serviços.
No ano de 1997 o Governo do Estado adota medidas políticas e administrativas com o propósito de adquirir, para Secretaria de Estado de Segurança Pública uma aeronave de asa rotativa com recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento Interamericano (BIRD). A manobra política foi realizada com recursos destinados à então Fundação de Estado de Meio Ambiente (FEMA). Meses mais tarde chega uma aeronave de fabricação Francesa, o Esquilo AS 350 B2, entregue à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no ano de 1998.
Aliás, mesmo antes da chegada da aeronave, a PMMT preparou-se efetivamente para operar o equipamento, primeiramente criando uma unidade especializada capaz de aproveitar todas as potencialidades desse tipo de equipamento, tanto que em 12 de janeiro de 1998, o Comandante Geral da PMMT – o Cel QOPM Dival Pinto Martins Correia, por força da portaria n.° 001/GABCMT-GERAL/12-02-1998, cria o titulo provisório de “Grupamento Aéreo de Radiopatrulhamento” da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, fundamentado nas necessidades relativa a aquisição da aeronave assim como pela necessidade de estruturar previamente a nova organização com tripulantes, pilotos, co-pilotos, mecânicos, entre outras providencias.
Nos oito artigos dessa portaria fundamenta-se a nomenclatura, a circunscrição de atuação do GAR, a estruturação, a finalidade, a subordinação entre outras.
É valido frisar que em 24 de setembro de 1999, pela portaria 030/PM-1/EMG-PMMT, assinada pelo Cel PM José Renato Martins da Silva, foi extinto o GAR e foi criado o Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo da PMMT (GRAer) com o propósito básico de “executar o apoio as operações terrestres da Polícia Militar, bem como, atuar nas buscas e salvamentos de emergência”.
O Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER foi criado em 19 de julho de 2006, por meio do Decreto nº 7.896 do Chefe do Poder Executivo Estadual, ao dispor sobre a estrutura da então Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
Entretanto, somente com a edição do Decreto Estadual nº 8304, de 17 de novembor de 2006 o Governo regula as atividades do CIOPAER, tendo por premissa a modernização das atividades operacionais desenvolvidas pelos órgãos vinculados a estrutura da pasta da Segurança Pública; promover a gestão, a integração e a otimização dos meios e recursos aéreos disponíveis, bem como, centralizar em um único órgão, o controle, a operação e a manutenção das aeronaves de asas fixas e rotativas, empenhadas em atividade policial, patrulhamento ambiental, socorro público e defesa civil, tornando as atividades desempenhadas pelos operadores de segurança pública mais dinâmica e compatível com as necessidades e interesses da coletividade mato-grossense.
Objetivos
• Executar o policiamento ostensivo, pelo processo aerotransportado, em território mato-grossense.
• Contribuir com o êxito da missão constitucional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, preservando a tranquilidade pública e a columidade das pessoas.
• Contribuir para o êxito das missões da Policia Judiciaria Civil no esclarecimento de crimes.
• Apoiar o Corpo de Bombeiros Militar na Execução das operações de resgate, busca e salvamento além daquelas típicas de defesa civil.
Rápido atendimento nas ocorrências de maior distanciamento da capital Cuiabá, como é o caso do CR-X. Dispondo de várias aeronaves, o auxílio ocorrerá na maioria das vezes em tempo hábil de se solucionar os problemas relativos à segurança pública.
CIOPAer no 10º Comando Regional
O CIOPAer pode atuar na área do 10º CR em alguns casos em que o socorro da população se faz urgentemente necessário como em roubos a banco, deslocando com efetivo policial militar para repressão do crime, ou até em casos naturais em que a população necessite de transporte aéreo de urgência.
Polícia Ambiental
A participação da Polícia Militar nas atividades de proteção ao meio ambiente teve início com o Decreto-Lei nº 275 de 20 de Outubro de 1983, por meio de uma Companhia Independente de Polícia Florestal, tendo como missão a proteção exclusiva do Pantanal mato-grossense.
Transformado em Batalhão de Polícia Florestal (BPFLo) por meio do Decreto-Lei nº 2.124, de 11 de dezembro de 1989, sua área de atuação passa a ser todo o território mato-grossense, ou seja, uma extensão maior que o país da França, com superfície maior de 900.000 Km².
Destaca-se que na época da criação da companhia de polícia Florestal o efetivo previsto era de 175 policiais militares para emprego exclusivo na planície pantaneira e hoje, mesmo com o imenso perímetro de responsabilidade dessa unidade de policiamento específico, o seu efetivo ainda é de apenas 216 policiais, muito aquém do previsto no Organograma da PMMT, que deveria desde 1989 ser de 954 policiais ambientais.
Objetivos
A missão do Batalhão de Polícia Florestal (BPFLo) foi definida através do Decreto nº 1.258, de 21 de março de 1985, o qual trazia as seguintes atribuições:
1. promover a execução do policiamento ostensivo florestal e ações previstas no Código Florestal ou mediante Convênios, além de outras medidas próprias de polícia, codificadas na legislação florestal em vigor.
2. executar serviços de guarda e fiscalização das reservas, hortos e parques florestais e juntamente com pelotões especializados do Corpo de Bombeiros, a prevenção e extinção de incêndios florestais.
3. proteger as florestas contra os danos da ação do homem por meios coercitivos legais e principalmente pela educação florestal.
4. controlar a exploração florestal.
5. difundir a legislação florestal.
6. cooperar com a polícia federal e outras autoridades afins.
Face aos modernos conceitos de meio ambiente e em decorrência dos avanços da Política Nacional de Meio Ambiente no mundo, bem como da legislação ambiental em âmbito federal e
estadual, a designação “ Batalhão de Polícia Florestal”, historicamente advinda da institucionalização do Código Florestal (LEI Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), tornou-se inadequada, pois a ação desenvolvida atualmente no policiamento não se restringe mais ao simples “policiar florestas e mananciais”, mas engloba todas as ações de combate às atividades que constituam ameaça ao equilíbrio ambiental da natureza.
Diante disto, e em busca de uma nova formulação estrutural e de novas missões específicas que, depois de uma profunda análise das autoridades públicas do estado, no dia 16 de maio de 2002, foi sancionada o Decreto nº 4.337, dando um novo nome ao Batalhão de Polícia Florestal, passando-o a designar “ Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMA)” e conforme art. 2º do mesmo decreto, o efetivo do BPMA é empregado nas atividades de policiamento e fiscalização ambiental, objetivando a proteção da natureza, evitando-se assim a poluição, a caça e a pesca ilegais, as queimadas e os desmatamentos não autorizados.
Pontos Fortes
Melhor fiscalização ambiental, corroborando para menor incidência desse tipos de crimes, podendo atuar com excelência no setor do 10º CR , visto que possui um território predominantemente rural.
Polícia Ambiental no 10º Comando Regional
A polícia ambiental atuando na área do 10º CR combaterá as infrações penais que vão contra o meio ambiente, protegendo a natureza e conversando o ecossistema daquela região.
BOPE (Batalhão de Operações Especiais)
Breve Histórico
Referência nacional em patrulhamento de alto risco, o batalhão tem obtido reconhecimento das demais Polícias Militares do país. “Nossa unidade é procurada por vários outros estados para ofertar cursos e treinamentos. Tudo em razão da qualidade técnica e profissional dos nossos policiais”, frisa o comandante do Bope, o major Jonildo José de Assis.
Hoje com efetivo aproximado de 100 policiais, a unidade tem realizado diversos treinamentos e capacitações. Entre os anos 2010 e 2012, por exemplo, foram pelo menos 18 cursos promovidos pelo Bope, dentre eles: Gerenciamento para Segurança em Grandes Eventos, Técnico Profissional em Explosivos e Atirador Policial de Precisão.
Toda essa capacitação tem permitido aos policiais da unidade, assim como toda a Polícia Militar, prestar um serviço com maior qualidade técnica e profissional. Trabalhos que serão ainda mais aprimorados com a realização de novos cursos e treinamentos voltados para a Copa do Mundo, que terá Cuiabá como uma das 12 cidades sede do evento que ocorrerá no próximo ano.
Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (21-02), uma sessão solene, para contar e retratar a história da unidade e homenagear diversos policiais e colaboradores pelos serviços prestados junto à unidade.
Objetivos
O BOPE é a tropa de elite da polícia militar, treinada e capacitada para agir em situações de altas complexidade como em situações de sequestro (gerenciadores de crise), explosivos (GATE), enfim, atuando com excelência em ocorrências de vulto.
Pontos Fortes
Por ser uma tropa que está constantemente se instruindo e aperfeiçoando suas técnicas, o BOPE atende com excelência as ocorrências em que é acionado, logrando êxito na maioria absoluta dos casos.
BOPE no 10º Comando Regional
O Bope pode atuar na área do CR-X em ocorrências de alta complexidade que se necessite dessa tropa de elite. Ocorrências de roubo a banco na modalidade “novo cangaço” são um exemplo de situações em que o Bope deverá ser acionado.
FORÇA TÁTICA
No mês de março do ano de 2005 no 1º Batalhão da PMMT na Capital do Estado, período em que tinha como Comandante da Unidade o então Maj. PM Jorge Antônio Oliveira Paredes, com intuito de melhorar e aprimorar o patrulhamento motorizado da UPM com objetivo de minimizar os assaltos a estabelecimentos comerciais e agencias de crédito na área central da capital do estado, determinou ao então 3º Sgt. PM Jocimarcos Pereira Leite, na época recém-formado no CFS, e no Estágio de Capacitação de Operações Policiais Especiais (ECOPE-COE), para que através de treinamento, e doutrinas, instruísse policiais com a finalidade de comporem uma equipe de patrulhamento tático para intensificar o policiamento e atender ocorrências de maior complexidade, dando suporte aos demais policiais da UPM, logo o 3º Sgt. PM Jocimarcos com aprovação do Comandante da UPM, adotou e adequou a Doutrina de Força Tática da Policia Militar do Estado de São Paulo, que já era adotada na época pela ROTAM (Rondas Ostensivas Tática Metropolitana) tropa especializada da PMMT. Sendo conveniente adotar a mesma denominação para a equipe de patrulhamento motorizado, surgindo assim a FORÇA TÁTICA do 1º Batalhão, equipe composta inicialmente por 5 (cinco) policiais empenhados e dedicados. O inicio das atuações da FORÇA TÁTICA ocorreram no dia 12 de abril de 2005, se destacando operacionalmente ao passar dos dias com apreensões e prisões de infratores inibindo e reprimindo a incidência de crimes na área central e adjacências da capital, aumentando as estatísticas de apreensões de armas e entorpecentes, alcançando o objetivo ao qual foi incumbida e confiada. Com a ação positiva da Equipe de FORÇA TÁTICA, o então Comandante do 1º CPC (Comando Da Capital) Cel. PM Antônio Benedito Campos Filho, decide expandir e difundir a doutrina de FORÇA TÁTICA, planejando e executando no mesmo ano no mês de dezembro de 2005 o 1º Curso de Capacitação de FORÇA TÁTICA do estado formando policiais que posteriormente atuariam no Patrulhamento Motorizado dos demais Batalhões da Capital, na época 1º, 3º, e 9º Batalhão, que também se destacaram em sua nobre missão, também estabelecendo o Brasão de Unidade e Breve de Curso no mesmo período (anexo).
Já no decorrer do ano de 2006 o Cel. PM Campos Filho, foi incumbido a comandar o Comando Regional de Barra do Garças e região, onde também implementou a doutrina de Força Tática, executando o 2º Curso de Capacitação difundindo essa modalidade de policiamento que teve subsequentes capacitações que se realizam até os dias atuais de forma grandiosa, multiplicando assim os operadores de FORÇA TÁTICA no estado.
Auxiliar os policiais militares ordinários nas ocorrências de maior complexidade nas cidades do interior do estado de Mato Grosso. Por meio de treinamento, especializar sua tropa no atendimento de ocorrências de vulto, obtendo êxito na apreensão de armamentos, veículos roubados, flagrantes delito.
Pontos Fortes
Maior auxílio ao policiamento ordinário nas ocorrências de vulto, otimizando os resultados de combate à criminalidade.
Força Tática no 10º Comando Regional
Podendo atuar nas ocorrências de maior complexidade na área do 10º CR, pode ser invocada a atuar nos municípios sob a compentência do 10º Comando Regional.
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